MP-PR quer vender relógios, correntes, óculos e canetas de Richa

Curitiba – O MP (Ministério Público) do Paraná pediu à Justiça para alienar uma série de objetos de luxo apreendidos em imóveis do ex-governador Beto Richa  (PSDB) no dia 19 de março, durante buscas realizadas no âmbito da Operação Quadro Negro. Estão na lista relógios, canetas, óculos escuros, abotoaduras, cinto, correntes e pulseira, de renomadas marcas.  Em nota, a defesa critica a medida (leia abaixo).

Conforme o documento, enviado nessa terça-feira (9) à 9ª Vara Criminal de Curitiba, acredita-se que as joias tenham “razoável valor de revenda”. Na justificativa, os promotores afirmam que, em decorrência dos crimes que lhe são imputados, o representado causou prejuízo ao erário na ordem de, pelo menos, R$ 21,7 milhões. O montante seria referente a irregularidades identificadas em obras de escolas públicas estaduais.

“Uma vez que até o presente momento não se logrou ressarcir o erário paranaense pelo prejuízo causado com o desvio das verbas destinadas à construção de escolas, ainda que tais bens não tenham sido adquiridos com valores oriundos das práticas ilícitas, devem eles serem mantidos apreendidos, a título de arresto”, escrevem.

Caso a solicitação seja aceita, os bens serão leiloados e o dinheiro obtido enviado aos cofres públicos. De acordo com o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), braço do MP, não há como aguardar o término das investigações para proceder a alienação, porque tanto os relógios como as canetas demandam manutenção regular. “Longos períodos sem a utilização destes itens podem causar avarias, como, por exemplo, o ressecamento das engrenagens, polias e dos tubos que armazenam tinta”.

O mesmo, segundo os promotores, pode ocorrer com os óculos escuros, também sujeitos à oxidação de suas partes metálicas ou depreciação de seus valores pelas simples atualizações constantes de modelos. “Igual explicação serve para as abotoaduras, cinto, correntes, pulseira e anel, que são peças delicadas e requerem cuidado para se manterem preservadas”.

“VALOR SENTIMENTAL”

Em nota, a defesa diz que apenas foram apreendidos bens de uso pessoal do ex-governador, nenhum deles relacionado com a prática de qualquer delito, e que a justificativa apresentada é materialmente falsa. “Os promotores que acompanharam a busca fizeram questão de apreender abotoaduras, canetas, relógios e óculos escuros e um cinto, dizendo que seriam bens dotados de ‘valor intrínseco’”, criticam os advogados.

Também de acordo com eles, os referidos bens estavam todos guardados em armários, em suas caixas, tendo sido angariados ao longo dos anos por Beto Richa. “O pedido de alienação antecipada de bens é, antes de mais nada, ilógico. Canetas, abotoaduras, relógios e óculos escuros (e o cinto também) não são bens que se deterioram. Tanto é, que todos eles se encontravam há tempos guardados em suas caixas”, prosseguem.

Ainda na avaliação da defesa, o pedido revela a intenção dos signatários em atingir pessoalmente o ex-governador, “privando-o de seus bens pessoais, muitos dotados de valor sentimental, sem que ele nem sequer tenha ainda se defendido no processo”. “A apresentação desse pedido logo após ter se reconhecida a ilegalidade da prisão do ex-governador apenas confirma isto. Afinal, durante os dias em que o ex-governador permaneceu preso nenhum pedido nesse sentido foi apresentado”. Os advogados finalizam a nota dizendo que “reiteram a confiança na capacidade de o Judiciário aplicar a lei”.

Beto Richa foi preso em 19 de março e solto no dia 4 de abril, beneficiado por um habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça). Na ocasião, os desembargadores determinaram medidas cautelares, como proibição de contato com os outros investigados no âmbito da operação, de ocupar qualquer cargo público e de sair do País. O tucano teve de entregar o passaporte à Justiça e precisa  cumprir recolhimento domiciliar após as 18 horas, nos finais de semana e nos feriados.

Folha de Londrina