A Prefeitura de Quinta do Sol, no centro-oeste do Paraná, dá desconto de 30% a 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o contribuinte que adotar um cachorro. A medida foi implementada por meio de um decreto publicado neste mês.
O município, de cerca de 4,6 mil habitantes, tem cerca de 150 cães de rua, segundo estimativa da Divisão de Proteção aos Animais.
O percentual de desconto varia de acordo com o tamanho do animal, sendo de 30% para cães pequenos, 40% para porte médio e 50% para cachorros grandes. Para quem adotar dois cachorros pequenos, por exemplo, o desconto também é de 50% no imposto.
O município também dá uma casinha e paga o tratamento veterinário do resgate até o animal estar pronto para adoção.
Conforme a prefeitura, o desconto vale se o animal estiver sendo bem cuidado. Por isso, quem adota se compromete por meio de um termo de adoção e guarda responsável.
A multa no município para quem maltrata animais varia de R$ 100 a R$ 20 mil. Ao menos uma vez por mês, um fiscal da prefeitura verifica como estão os animais adotados.
Atualmente, a arrecadação com IPTU em Quinta do Sol, que tem 2,3 mil imóveis tributados, é de pouco mais de R$ 250 mil. Segundo o prefeito João Cláudio Romero (PP), o projeto não vai impactar o orçamento.
"O impacto [financeiro] que o município tem hoje acolhendo esses animais, levando ao veterinário, tendo esses atendimentos acaba sendo mais caro que o próprio desconto do IPTU, que nós estamos dando para as pessoas que estão adotando os animais", afirma.
Na avaliação de quem adota, os benefícios são maiores do que a parte financeira.
g1